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Altera o Decreto nº 58.273, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a transferência de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, na forma que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova o Projeto de Intervenção Urbana para a Zona de Ocupação Especial do Complexo Anhembi – PIU-Anhembi, e dá outras providências.
ALTERADO
Altera o Anexo II da Portaria SF nº 167, de 01 de setembro de 2015, nos termos que especifica.
Altera a Portaria nº 011 de Novembro de 2.018, que dispõe sobre: o Grupo de Trabalho “Gestores da Economia” que tem por finalidade analisar os contratos vigentes e futuros de SMJ tendo por objetivo aferir a qualidade dos investimentos realizados.
Constitui a Comissão Especial responsável pela progressão funcional e promoção na carreira de Auditor-Fiscal Tributário Municipal para o exercício de 2019.
Oficializa o “Plano de Classificação Parcial de Documentos" conforme Anexo I desta Portaria, e a “Tabela de Temporalidade Parcial de Documentos – Atividade Fim”, nos termos do Anexo II desta Portaria.
REVOGADO(A)
Institui Comissão de Conselheiros Eméritos no Conselho Municipal de Educação.
Designação de servidores da Coordenadoria de Convergência Digital da SMIT para integrarem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, responsável por monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Atualiza a representação de governo no Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua.
Designa membros para comporem a Comissão de Leilão de Veículos – CLV.
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